COMO ESTRUTURAR UM COMPLIANCE AMBIENTAL NO AGRONEGÓCIO

    Hoje vivemos em um mundo de economia globalizada, e um grande fomentadores deste crescimento é o setor do agronegócio, porém além de apresentar ganhos altíssimos, o setor é grande responsável por impactos ambientais, diante a isso surge a necessidade de adequação deste setor, para que ele tenha uma atenção com relação a prejuízos ambientais, e diante a este cenário surge o compliance ambiental, onde ele busca adequar as empresas do setor de agronegócio para estarem de acordo com os regulamentos ambientais e fazendo com isso que elas sejam menos poluentes. Sendo o objetivo deste artigo abordar a estrutura de um programa de compliance ambiental no agronegócio e sua importância.

O que é Compliance Ambiental?
Quando falamos de Compliance ambiental trazemos o conceito de que ele busca levantar os procedimentos e legislações ambientais que determinado setor deverá seguir, para estar de acordo com tais disposições e principalmente busca levantar os danos ambientais de que determinada empresa está ocasionado ao meio ambiente e
após esta análise fazer a correção do dano.

Estrutura de um Programa de Compliance Ambiental no Agronegócio
Quando falamos de compliance ambientais é importante nos atermos a algumas etapas a primeira será feito o levantamento das legislações aplicadas ao setor, trazendo quais as legislações, locais, regionais e nacionais que disciplinam, após é necessário fazer o levantamento dos riscos ambientais que a empresa pode estar se
submetendo, como por exemplo desmatamento e emissão de gases de efeito estufa, dentre outros. Já com identificação dos riscos ambientais que a empresa pode ser implicada a mesma deverá elaborar política e procedimentos claros que definam as condutas que os representantes da empresa deverão agir. Que deverão dispor de, por exemplo: Uso e Conservação de Recursos Naturais, Gestão de Resíduos e Efluentes, Controle de Poluição.

    Porém para que o programa de compliance seja efetivamente implementado pela empresa não basta a elaboração de política, mas também o treinamento e engajamento de todos os envolvidos. Para isso, é necessário a capacitação contínua dos funcionários, e a realização de campanhas de conscientização sobre a importância da sustentabilidade e do compliance ambiental.

    Outro ponto importante a ser implementado é o monitoramento contínuo dos impactos ambientais e a realização de auditorias periódicas internas e externas que averiguem a conformidade ambiental da empresa. Para que de acordo com as bases do compliance ambiental, caso seja identificada a necessidade de correção ou melhoramento ela pode ser implementada com o desenvolvimento de planos de ação corretivos, ou avaliação de desempenho.

Conclusão
    Sendo imprescindível para o compliance ambiental no setor do agronegócio, a instalação ou implementação de monitoramento, pois pode ser um fator de redução de riscos legais e financeiros, e estando em conformidade com as normas ambientais um fator que blindar as empresas submetidas a este projeto de sofrerem punições ou até mesmo processos judiciais, que podem prejudicar o caixa da
empresa. Além de demonstrar um compromisso da empresa com a sustentabilidade e responsabilidade social, fazendo com que a empresa se diferencie de concorrentes que não tem este tipo de compromisso. Outro ganho que se mostra é que tais empresas também demonstram melhores resultados com relação a sua eficiência operacional, pois conseguem reduzir os desperdícios e realizar a destinação eficiente aos recursos, podendo levar a uma economia significativa.

Nesse sentido, contar com uma assessoria jurídica especializada é de extrema importância para garantir o sucesso do seu negócio, criando uma estratégia societária que confira maior proteção aos seus bens com o menor risco possível.

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Por Bárbara Mattes